Atendendo a pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, o Juízo daquela Comarca concedeu liminar que determina a interrupção do transporte de passageiros para dentro e fora do Amazonas e...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), propôs no dia 11.05 o Agravo de Instrumento, contra a decisão do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu pedido de lockdown na...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 2ª Promotoria de Humaitá, propôs à Justiça estadual que determine que as empresas Eucatur e Matupi Tur parem de transportar passageiros para...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque e pelos promotores de Justiça Silvana Nobre, Fabrício Almeida, Sarah Leão, Gustavo van der...
A Justiça estadual deferiu, liminarmente, nesta sexta-feira (8/05) a Ação Civil Pública, proposta no dia 6 de Maio pelas três promotorias de Justiça de Manacapuru, e determinou que o Estado do...
A fiscalização das medidas para conter aglomerações e o deslocamento de pessoas entre os municípios tem sido uma prática comum dos membros do Ministério Público no interior do Estado. Nesta sexta-feira...
Na próxima quinta-feira, 14 de maio, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público realiza o III Encontro dos Ouvidores do Ministério Público. Entre outros assuntos, serão abordados a proposta do regimento interno...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Anamã, vem acompanhando com atenção as medidas administrativas adotadas pela Prefeitura Municipal para prevenção e controle de riscos à saúde...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) lança nesta quinta-feira e sexta-feira 7/5 e 8/5, de forma virtual, o programa de agilização de processos internos (Agiliza-ADM) para promover a atualização das atividades...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), no município de Juruá, representado pela promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira, realizou reunião com o comitê de enfrentamento ao COVID19 do município. Participaram autoridades...
O Poder Judiciário atendeu demanda do Ministério Público do Amazonas (MPAM) feita por meio da Promotoria de Justiça de Juruá e determinou, liminarmente, a realização de concurso público pelo Município para...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Juruá, foi atendido pelo Judiciário em Ações Civil Pública (ACP) que requereu a dispensa de servidores contratados em caráter temporário...
O Ministério Público do Estado do Amazonas informa, com pesar, o falecimento do Sr. Raimundo de Souza Gomes, irmão do Promotor de Justiça aposentado, Dr. Otávio Gomes, ocorrido nesta quarta-feira, dia...
Diante do indeferimento, por parte da Justiça estadual, da Ação Civil Pública que requeria a adoção do lockdown na cidade de Manaus, o Ministério Público do Amazonas, através dos Promotores de...
A edição da última segunda-feira (04/05) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz mais publicações sobre os procedimentos instaurados pelas promotorias em relação à pandemia. Todos os...