O Ministério Público do Amazonas, pela 58º Promotoria de Justiça da Saúde, instaurou procedimento preparatório com a finalidade de apurar o cumprimento das regras de acondicionamento, armazenamento e transporte de vacinas...
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Anori, instaurou o Inquérito Civil nº 003/2020-PJANO com o objetivo de apurar suposta irregularidade quanto ao uso das verbas...
A Justiça atendeu pedido de liminar do Ministério Público do Amazonas (MPAM) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou ao Município de Nova Olinda do Norte que, no prazo de 30dias,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Ipixuna, obteve decisão judicial favorável ao pedido de anulação do decreto municipal n.º 051/2020-GAB/PREF, que nomeou Davi Farias de Oliveira...
O Ministério Público do Amazonas começou, na manhã desta segunda-feira (27/07), o retorno gradual às atividades presenciais nas unidades da capital, Manaus. Voltam a trabalhar presencialmente os integrantes do Grupo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Uarini, segue acompanhando a execução dos serviços de pavimentação no Município de Uarini, em cumprimento ao Termo de...
O Ministério Público Eleitoral em Boca do Acre, pela Promotora Eleitoral Míriam Figueiredo da Silveira, expediu, no dia 22/07, recomendação geral quanto às condutas que configuram propaganda eleitoral irregular e, portanto,...
O Ministério Público do Amazonas, pela 7º Procuradoria de Justiça, apresentou, no último dia 23/07, Recurso Extraordinário contra o acórdão proferido nos Embargos de Declaração nº 0007270-29.2019.8.04.0000, pela 2ª Câmara...
A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., promoverá, no dia 31 de julho, o seminário virtual em...
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, ajuizou pedido à Justiça visando obrigar o Estado do Amazonas a providenciar a ampliação...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Humaitá, expediu Recomendação à Prefeitura daquele município para que anule o procedimento licitatório que resultou na contratação do Centro de Estudo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ofereceu denúncia contra um morador daquele município pelos crimes de lesão corporal, sequestro e estupro, todos praticados contra...
A Promotoria de Envira, no interior do Amazonas, por intermédio da Promotora de Justiça Priscilla Carvalho Pini, expediu Nota de Pesar onde lamenta a morte de policiais, desparecidos durante acidente ocorrido...
NOTA DE PESAR As Promotorias de Justiça de Humaitá (AM) manifestam profundo pesar pelo falecimento do Advogado Dr Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Sousa, ocorrido na tarde do dia 22 de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, propôs Ação Civil Pública (ACP) contra aquele Município pedindo ao Judiciário que determine ao...