O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Benjamin Constant, expediu recomendação à Prefeitura daquele Município, visando garantir a adoção de medidas de segurança sanitária junto às...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça de Itacoatiara idealizou um projeto que está dando uso a máquinas de costura de que o Presídio daquele município...
Preocupados com o avanço da Covid-19 em Manacapuru, Promotores de Justiça se reuniram com o Prefeito Betanael D’Ângelo e outras autoridades, para avaliar medidas de contenção adotadas pela prefeitura naquele município,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itamarati, propôs Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o Prefeito do Município, Antônio Maia da Silva,...
A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, conversou, nesta sexta-feira(3/04), com o Governador Wilson Lima sobre as medidas que Estado está adotando para conter a expressiva quantidade de pessoas que...
O Ministério Público do Amazonas, pelas promotorias de Justiça de Manacapuru, expediu recomendação conjunta a fim de garantir a segurança sanitária na prestação de serviços essenciais naquele município durante o período...
Os presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, da Defensoria Pública e a Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, encaminharam Ofício Circular Conjunto aos membros da bancada amazonense na Câmara Federal,...
O Prefeito Municipal de Borba acatou recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e revogou o decreto municipal que determinava a suspensão, pelo prazo de 15 dias, dos serviços de transporte...
O Diário Oficial Eletrônico do MPAM (DOMP) desta quinta-feira (2/04) traz vários procedimentos abertos pelos promotores, tanto da capital quanto do interior do Estado, visando o combate à proliferação do coronavírus...
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Plantão Criminal das Promotorias de Justiça de Manacapuru do dia 4/04, pediu ao Juízo daquela Comarca a conversão da prisão preventiva em prisão...
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Urbanismo – CAO-MAPH-URB, bem como suas Promotorias de Justiça, atentos à...
Com profundo pesar tomamos conhecimento do falecimento do professor doutor Luiz Flávio Gomes, ocorrido nas primeiras horas de hoje, na cidade de São Paulo. Luiz Flávio Gomes foi, é e...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), obtiveram do Judiciário decisão para interditar as Lojas Americanas na cidade de Itacoatiara. Para...
O Ministério Público do Amaznas (MPAM), por intermédio do Grupo de Enfrentamento de Crise Covid-19, disponibilizou, nesta segunda-feira (30), uma cartilha com dicas para quem está em regime de isolamento social....
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Grupo de Trabalho Covid19 (GT-Covid-19), expediu recomendação aos secretários de Estado da Saúde, da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e da Assistência Social,...