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Ministério Público do Estado de Amazonas
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Corregedoria-Geral: aviso sobre entrega do RAF MAIO/2020
A Corregedoria-Geral informa que o prazo final para o envio do RAF (Relatório de Atividade Funcional) de maio/2020 será estendido…
MPAM investiga licitação e contratos para aquisição de combustível em Itacoatiara
O Ministério Público do Amazonas, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, da qual é titular a promotora…
MPAM ajuíza ACP contra ex-prefeito de Itamarati por improbidade administrativa
O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Itamarati, ajuizou, no último dia 03/06, Ação Civil Pública por…
COVID-19: MPAM, MPT e DPE ajuízam ação contra empresa que continuou funcionando mesmo com a confirmação de funcionários infectados
Os Ministérios Público do Amazonas (MPAM) e Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE),…
COVID-19: Procurador de Contas defende isolamento social e lembra da responsabilidade dos governantes na hora de tomar decisões
O Procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), afirmou, nesta quinta-feira…
Dia Nacional de Adoção mobiliza a sociedade para estimular esse ato de amor
Com 34,8 mil crianças aguardando adoção no país, a celebração do Dia Nacional de Adoção deste ano, no país, foi…
COVID-19: Justiça ordena que CAIXA aumente horário de atendimento e número de funcionários no pagamento do auxílio
A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, que a Caixa Econômica Federal (CEF) retome o expediente de 06…
COVID-19: Em Caapiranga, Justiça atende MPAM e determina que plano de contingência seja cumprido
O Poder Judiciário Amazonense atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Ação Civil Pública com pedido de urgência,…
COVID-19: Ministério Público recorre para anular ordem judicial que liberou salão de beleza para funcionar na pandemia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 71ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, propôs, nesta sexta-feira (22/05),…