O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela promotora de Justiça Tânia Feitosa, realizou, na manhã desta quinta-feira (23/04), inspeção no hospital José Mendes, considerado unidade de referência para atendimento de...
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (SEJUSC) produziu e está distribuindo uma cartilha digital intitulada “Mulher, seus direitos não estão em quarentena”. A publicação reúne orientações sobre...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Iranduba, ofereceu denúncia contra o sindicalista Givancir de Oliveira Silva pelo homicídio de Bruno de Freitas Guimarães e pela tentativa...
Em documento expedido a todas as promotorias, do interior e capital, o Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAM/COVID-19) orientou como o Ministério Público do Amazonas deve proceder junto aos poderes públicos que...
A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas e as promotorias de Justiça do sul do Amazonas expediram recomendação conjunta ao Governador Wilson Lima e à secretária de Estado da Saúde do Amazonas,...
A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Amazonas (MP/AM) em ação apresentada esta semana e decidiu obrigar o estado do...
Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, tomou posse solene no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do...
Caros Procuradores e Promotores, Passamos por tempos críticos de aguda contingência, no enfretamento de um inimigo invisível e difuso. Gostaríamos que não fosse verdade, mas os fatos que se impõem sobre...
Ao todo, 1.309 projetos concorrem ao Prêmio CNMP 2020, em nove categorias. Todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro estão na disputa. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira, 17...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) propôs Ação Civil Pública (ACP) para que o Município de Juruá e seu Prefeito, José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, designem servidores públicos municipais para...
O Gabinete de Enfrentamento de Crise Covid-19, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da área Criminal, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com vistas...
Atendendo a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré (2ªPJM), o Prefeito Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros informou, ontem, 15/04, ao Promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza que já...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré (2ªPJM), expediu recomendação para que as escolas da rede municipal de educação mantenham o fornecimento de merenda escolar...