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Ministério Público do Estado de Amazonas
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Ministério Público do Estado de Amazonas
MPAM esteve presente na 119ª Reunião do Conselho de Corregedores-Gerais já com nova diretoria
O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União realizou, nos últimos dias 15 e 16 de…
COVID-19: Em Manaus, MPAM agiliza entrega de kits da merenda escolar para alunos estrangeiros
Desde que as medidas restritivas causadas pela pandemia foram tomadas pelos poderes públicos, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou…
NUPA-MPAM reúne mediadores comunitários em reunião virtual nesta quarta-feira
O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas, em atenção ao Projeto Educação para os Direitos,…
COVID-19: Ministério Público pede adoção do lockdown em Iranduba
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 2ª Promotoria de Iranduba, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), pedindo que…
Saiu o Boletim MPAM COVID-19 Edição nº 7
Edição 7 do Boletim MPAM COVID-19, com o resumo das matérias postadas, nesta semana, no site do MPAM e as…
COVID-19: Ação do MPAM em S.S. do Uatumã pede transparência e publicidade de gastos do poder público com a pandemia
Em São Sebastião do Uatumã, município da região central do Amazonas, a 247 Km de Manaus, O Ministério Público do…
Ação do MPAM em Humaitá obtém ordem de suspensão de contrato da Prefeitura com escritório de advocacia por irregularidades na licitação
Uma Acão Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá,…
COVID-19: Em Manaus, MP analisa mensalidades de escolas e atendimento de Planos de saúde. No interior, tem mais ações relativas à pandemia em Beruri, Novo Aripuanã, Nova Olinda e Coari
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz, na sua edição do dia 08 de maio, última…
COVID-19: MPAM propõe ação pedindo instalação de UTIs no hospital de Eirunepé que atende toda a microrregião do rio Juruá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelas promotorias de Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará e Itamarati, ajuizou Ação Civil Pública…