O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAM/COVID-19), expediu recomendação às empresas prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano da Capital, ao Município...
A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelas promotorias de Justiça de Itacoatiara, a Justiça estadual decidiu por proibir, liminarmente, o evento denominado “Carreata Geral de Itacoatiara”, marcada para...
Atendendo à recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Processo no. 166.2020.000008, o Chefe do Executivo Municipal decretou nesta quarta-feira, 25/3, Toque de Recolher no perímetro urbano do município de Parintins....
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendaram às concessionárias de água e energia elétrica de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas...
A atuação do Ministério Público do Amazonas em todo o Estado, nas medidas relativas à pandemia do novo coronavírus, continua. Mesmo com a suspensão das atividades presenciais, os promotores de Justiça...
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (CGMP) suspendeu prazos e atividades correcionais e de fiscalização da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, inicialmente por 15 (quinze) dias, ante...
Canais de tv fechada, sites de cultura, organizações artísticas, muitas opções de entretenimento surgiram para quem está em casa, no distanciamento social, na mobilização contra a proliferação do novo coronavírus (Covid-19)....
O Ministério Público do Amazonas instaurou por meio das promotorias de Careiro Castanho, Humaitá, Itamarati, Jutaí e Santa Isabel do Rio Negro procedimentos administrativos para o controle e prevenção do Coronavírus....
Em tempos de distanciamento social, os serviços de entregas em domicílio surgiram como ótimas saídas para quem quer ficar em casa, se protegendo e ajudando da mobilização contra a propagação do...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Benjamin Constant, emitiu duas recomendações à Prefeitura daquele Município sobre os processos de compras de insumos para o combate à...
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPAM) expediram, na tarde deste domingo (22), recomendação à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que...
Em recomendação endereçada a todos os membros do Ministério Público brasileiro, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, e o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Tabatinga, apresentou Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Amazonas a consertar a usina de oxigênio do Hospital...
A atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo promotor de Justiça Leonardo Tupinambá, resultou na condenação, pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
Trinta e seis mulheres contaram suas histórias de vida, as dificuldades enfrentadas em suas carreiras e no dia a dia devido ao gênero, e mostraram a força e a alegria encontradas...