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Ministério Público do Estado de Amazonas
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COVID-19: Em Silves, ACP do MPAM e DPE é acolhida pela Justiça que manda Governo e Prefeitura providenciarem mais estrutura para hospital da cidade
A Justiça estadual da comarca de Silves, na região central do Amazonas, próximo de Itacoatiara, acolheu a Ação Civil Pública…
COVID-19: Em Manacapuru, MPAM reforça cobranças e fiscalização do poder público no combate à pandemia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vem atuando com os três promotores de Justiça em Manacapuru para fiscalizar as medidas…
COVID-19: CNMP realiza debate nacional sobre exclusão escolar na pandemia, nesta segunda-feira
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), em parceria com…
COVID-19: MPAM cobra do Governo do Estado planilha de pagamentos às cooperativas de Saúde
O Comitê Interinstitucional, do qual faz parte o Ministério Público do Amazonas (MPAM) cobrou, na tarde desta segunda-feira(25), informações concretas…
Nesta quinta-feira, participe!
Inscrições em: https://forms.gle/49vQd3eZ5F33jk4M8 Datas: 27 e 28 de maio de 2020 Horário: 9h as 12h "O papel do Ministério Público no novo processo penal"…
COVID-19: MPAM, MPT e DPE ajuízam ação contra empresa que continuou funcionando mesmo com a confirmação de funcionários infectados
Os Ministérios Público do Amazonas (MPAM) e Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE),…
COVID-19: Procurador de Contas defende isolamento social e lembra da responsabilidade dos governantes na hora de tomar decisões
O Procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), afirmou, nesta quinta-feira…
COVID-19: Ministério Público recorre para anular ordem judicial que liberou salão de beleza para funcionar na pandemia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 71ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, propôs, nesta sexta-feira (22/05),…
Ação de MPAM e MPF é deferida e Justiça ordena Estado a dar mais dignidade a pacientes ostomizados
A Justiça Federal determinou que o Estado do Amazonas adote as providências necessárias para garantir a aquisição e a oferta,…