O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) leu nesta terça-feira (17) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) relatório favorável a uma proposta que proíbe a cobrança de taxa de religação de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que que estabelece regras para criação de associações de municípios. As associações são pessoas jurídicas de direito...
No caminho da desburocratização do serviço público, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) assinou, na manhã desta terça-feira (17/09), o Termo de Adesão à Rede Nacional para a Simplificação...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes) e regula esses...
Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto...
Audiência pública da Comissão de Trânsito sobre ciclovias (16/09) MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Na noite desta segunda-feira (16/09), dezenas de ciclistas e cicloativistas participaram de audiência pública da Comissão de Trânsito, Transporte...
Criminal 16 de Setembro de 2019 às 19h50 Câmara Criminal do MPF consolida jurisprudência em comunicados periódicos Informes estão disponíveis na internet para acesso de qualquer cidadão Arte: Secom/PGR Com o...
16 de Setembro de 2019 às 18h25 Projeto Transparência Ativa dissemina cidadania para alunos e professores da rede municipal de Parnaíba A ação socioeducativa contou com a participação de aproximadamente 120...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei (PL 5.029/2019), que muda as regras do...
Órgão realizará o atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h Como uma forma de ampliar a comunicação e aproximar o cidadão dos serviços oferecidos pelo Governo do Amazonas,...
Da esquerda para a direita: coordenadora da Ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus ,Fabiana Pacífico Seabra; ouvidor-geral da União, Valmir Dias; corregedora e ouvidora do TRT11, Ruth Barbosa Sampaio; e subcontrolador-geral...
A edição 2019 do Mundial de Natação Paralímpica terminou ontem, em Londres. O Brasil fechou o evento com 17 medalhas. Poderiam ser mais, principalmente se André Brasil, um dos maiores nomes...
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar na terça-feira (17) o projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que obriga os fornecedores de produtos a informarem qual o preço...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe contribuições até dia 13 de outubro sobre uma proposta de monitoramento e divulgação de preços de materiais usados em implantes. O objetivo da...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça (17) o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 702/2015, que torna obrigatória a separação das vias locais urbanas...