Supremo promove ações para dar maior transparência às decisões da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) tem empregado recursos e promovido ações para ampliar a divulgação das decisões da Corte. Nos...
Transparência 18 de Setembro de 2019 às 10h50 MPF propõe ação para que a DPU atenda a Subseção Judiciária de Petrópolis/RJ Ação cobra assistência jurídica no atendimento a hipossuficientes de recursos...
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 9h18 MPF e Faculdade de Direito de Franca (SP) fecham acordo para financiamento de projetos sociais no município Compromisso encerra processo contra...
Eleitoral 17 de Setembro de 2019 às 23h7 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e cassa mandato de vereadores beneficiados por candidaturas fictícias Tese foi defendida por Raquel Dodge, que foi...
O Senado inaugurou, na tarde desta terça-feira (17), a Galeria de Primeiros-Secretários, com 19 retratos dos senadores que ocuparam o cargo a partir de 1979. Atual primeiro-secretário, Sérgio Petecão (PSD-AC) disse...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de divulgação de dados...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Assim, os senadores confirmaram o acordo de líderes e a decisão da Comissão de Constituição, Justiça...
Sessão Plenária desta terça-feira (17/9) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou sete PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (17/09)....
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) propôs aos senadores, nesta terça-feira (17), em Plenário, que rejeitem na íntegra o texto do projeto de lei (PL) 5.029/2019, aprovado pelos deputados, que muda as...
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) criticou nesta terça-feira (17), em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 5.029/2019, que altera várias regras eleitorais e de partidos políticos. Ela se disse espantada com...
A exemplo do Projeto de Lei que criou o Procon Legislativo no estado, o deputado Adjuto Afonso (PDT), segue com iniciativas que garantam cada vez mais o acesso dos consumidores...
Foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei (PLC 153/2015) que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem viagens interestaduais e internacionais de emitirem passagens identificadas. A proposta...
No ano em que comemora seu 30º aniversário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança um site internacional. Nesse novo espaço, será possível acessar – em português e inglês – informações...
O programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977, de 2009) deve ter como diretriz o uso de tecnologias, padrões de construção e sistemas operacionais que visem a redução dos impactos ambientais,...
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) tem decisão terminativa sobre o PL 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que dispõe sobre a proibição da cobrança pela religação de serviços públicos. Segundo...