Com a inversão da Ordem do Dia para o início dos trabalhos, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, uma pauta com 21 itens foi discutida...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PLS 247/2015) do senador Reguffe (sem partido-DF) que obriga os gestores públicos a divulgarem informações pormenorizadas dos gastos efetuados. A proposta...
A obrigatoriedade de transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado em favor de particulares foi aprovada, na manhã desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)....
Geral e Transparência 12 de Setembro de 2019 às 14h35 MPF/SE recebe selo Diamante na Certificação de Desempenho 2018/2019 da instituição Selo é concedido às unidades que alcançarem mais de 90%...
Acordos entre consumidores e fornecedores em órgãos públicos de defesa do consumidor podem ter força de título executivo extrajudicial. A determinação está prevista no Projeto de Lei (PLS 68/2013), aprovado pela...
STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de usuários às decisões da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adquirir uma nova ferramenta de consulta de jurisprudência, que passará a usar...
Diante dos apelos em Plenário de senadores de vários partidos, que chegaram a entrar em obstrução nesta quarta-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, optou por cancelar a votação do...
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a divulgar anualmente os parâmetros de cobertura adotados em contratos e convênios e os valores pagos pelos serviços prestados por unidades privadas...
A Justiça Eleitoral foi destaque na segunda edição do Prêmio de Transparência do Poder Judiciário – 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de reconhecer, valorizar e estimular...
O novo posicionamento da Petrobras, que deixa de investir em determinados ativos para concentrar suas atividades no pré-sal, gera maior responsabilidade às agências reguladoras e órgãos ligados à política energética. A...
Até 30 de setembro, o órgão disponibiliza atendimento específico por meio da plataforma Consumidor.gov.br O Governo do Amazonas, por meio do Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), lançou, nesta quarta-feira...
O aumento das estatísticas de violência contra a mulher no Brasil, especialmente no Amazonas, foi tema de debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na Sessão Plenária desta quarta-feira (11)....
As operadoras de telefonia não poderão enviar mais de uma mensagem de texto ou de voz por dia para lembrar o cliente que uma conta ainda não foi paga. É o...
Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá ter força de título executivo extrajudicial, ou seja pode gerar a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 179/2017, que garante aos clientes das seguradoras de veículos o direito de livre escolha...