O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (22) que o presidente Jair Bolsonaro não tem o objetivo de impedir a divulgação de dados sobre desmatamento florestal pelo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, visitou, nesta segunda (22/07), o Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR. O ministro foi recebido...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realiza visita institucional ao Poder Judiciário de Roraima nesta segunda-feira (22). A agenda faz...
Qualquer pessoa pode participar, basta se inscrever no portal da Esmam, as inscrições são totalmente gratuitas. “Continuam abertas as inscrições para o 1.º Seminário de Direito Urbanístico da Região Norte”, que...
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do legislativo paulistano. Com a presença...
O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, afirmou que recuperar dinheiro de corrupção ainda é muito difícil no Brasil e no mundo. Mas ressaltou que devolver os valores aos cofres públicos funciona...
O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (19) que sua prioridade é abrir a chamada caixa-preta e dar mais visibilidade à instituição. “Hoje, a credibilidade...
O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, disse hoje (19), que pretende manter uma boa relação com os parlamentares de todo o espectro político. “O...
Aumentar o preço do seguro por causa do divórcio ou da dissolução da união estável do consumidor deve ser considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei...
Benefícios a produtores rurais, transparência nas normas sobre defesa agropecuária e incentivos para a produção com preservação ambiental na Amazônia foram alguns dos principais temas de projetos aprovados pela Comissão de...
O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), defendeu a ampliação do cadastro que permite que o consumidor bloqueie chamadas...
Os servidores públicos estaduais das secretarias da Educação e do Governo de São Paulo vão receber treinamento para aprender a navegar pelo portal SP Sem Papel, programa que pretende eliminar, gradativamente,...
Ações voltadas para o desenvolvimento estratégico para diversos setores de infraestrutura como aviação civil, energia, transportes terrestres, dentre outros, foram apresentadas, nesta quinta-feira (18), no balanço de 200 dias de governo....
O site institucional da Fundação Amazonprev ganhou novo layout e já pode ser acessado no endereço www.amazonprev.am.gov.br. De fácil navegação, a nova página foi criada pela empresa Processamento de Dados do...
11/07/2019 – SÃO PAULO – O Portal da Transparência Municipal, ferramenta disponível no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), gerou mais de 613 mil visualizações, desde...