Sistema Prisional 20 de Setembro de 2019 às 18h40 CNMP publica revista e dados sobre sistema prisional e controle da atividade policial Divulgação traz artigos sobre atuação do MP na temática;...
Direitos do Cidadão 20 de Setembro de 2019 às 16h55 Após Recomendação da PFDC, Ministério da Saúde revoga portarias que suspendiam recursos para unidades de atenção psicossocial Anulação da medida foi...
Direitos do Cidadão 20 de Setembro de 2019 às 15h10 TAC prevê regularização de atendimento e mais transparência no Hospital Laureano Entre as medidas, está a criação de comissão que fará...
Alunos de escolas públicas do Distrito Federal vão produzir vídeos baseados no projeto Orçamento Fácil, do Senado. Os melhores trabalhos vão concorrer ao 1º Prêmio De Olho na Educação, concurso organizado...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou nesta quinta-feira (19), em Plenário, que a Câmara dos Deputados tenha ignorado as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei (PL 5.029/2019) que altera...
O Brasil tem 37 iniciativas em cidades adotando, de alguma maneira, tecnologias de reconhecimento facial. Mais da metade, 19, foram lançados no período de 2018 a 2019. Essas soluções, em geral,...
Participantes de audiência pública sobre medida provisória que trata dos saques do FGTS (MP 889/2019) recomendaram equilíbrio para uma boa gestão do fundo e boa utilização dos recursos retirados pelos cidadãos....
Na primeira parte da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), nesta quinta-feira (19), o coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, Floriano Filho, apresentou as...
Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa Depois de questionar a medida provisória que desobrigou as empresas de publicar balanços financeiros em jornais...
Participantes de audiência pública nesta quinta-feira (19) sobre a medida provisória que trata dos saques do FGTS recomendaram equilíbrio para uma boa gestão do fundo e utilização adequada dos recursos retirados...
Um grupo de 35 senadores divulgou nesta quarta-feira (18) um manifesto em favor da “política republicana”. O texto pede que o processo de liberação de recursos das emendas parlamentares tenha “plena...
A galeria da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi tomada, nesta terça-feira (17), pelos profissionais terceirizados da saúde, que protestavam pelos quatro meses de salários atrasados. Diante do caos, o...
Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados para custear o desconto nos planos de mensagem de texto por celular para pessoas com deficiência auditiva ou...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 12h31 MPF em Minas pede esclarecimentos à Fundação Renova sobre reuniões secretas com atingidos Os encontros fora de pauta...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) lançou, nesta quarta-feira (18/09), a Carta de Serviços ao Usuário destinada aos cidadãos e jurisdicionados sobre os serviços disponibilizados pelo órgão. A...