As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação, ontem (14) à noite, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei de abuso de autoridade, que prevê...
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta (15) traz processos de Direito Penal e proposta de súmula vinculante O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se hoje (15) para sessão...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (15) 10h30 – Lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Solenidade de...
O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) promoveu nesta quarta-feira (14), no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal....
Representantes de pescadores, da indústria de beneficiamento de peixes e de municípios de Santa Catarina protestaram quarta-feira (14) contra lei estadual do Rio Grande do Sul que proibiu a pesca em...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta terça-feira (13) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, em solenidade no Tribunal Superior...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto Richa, por não identificar a existência de ilegalidade flagrante que possibilite...
”O tema em debate no Superior Tribunal de Justiça é extremamente atual e necessário. O Brasil começa a abrir os olhos para a competitividade, para a liberdade e para o desapadrinhamento...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta segunda-feira (12) debate sobre a Medida Provisória (MP) 881/2019. O seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881...
STF invalida norma da Constituição do Piauí sobre subsídio vitalício pago a ex-governadores Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado...
Supremo mantém lei sobre pagamento de gratificação a servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de...
Plenário declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concessão de rádio comunitária Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (14), julgou procedente a Arguição de...
Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado...
Eleitoral 14 de Agosto de 2019 às 19h10 PGR solicita início imediato de cumprimento de pena imposta a Paulo Maluf por falsidade ideológica Ex-parlamentar foi condenado no ano passado por prestação...
Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento...