STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel A partir desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra as atividades do Protocolo Avançado, conhecido como “drive-thru”, em que...
O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 372,68 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 141,01 milhões) é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais....
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de uma ação penal da Operação C´Est Fini, uma das fases da Lava Jato no Rio de Janeiro, tendo...
Geral 15 de Agosto de 2019 às 17h21 Esclarecimentos sobre a reabertura da praça de pedágio da Econorte em Jacarezinho/PR Três decisões judiciais que determinavam cancelamento da cobrança foram derrubadas liminarmente,...
A Justiça Federal negou hoje (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve válida a liminar que determinou a reintegração de 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Eles...
STF recebe mais uma ação contra MP da Liberdade Econômica A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6217) contra a Medida Provisória (MP) 881/2019,...
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) começou a recolher assinaturas para um novo requerimento de criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Poder Judiciário. Neste caso, o alvo é...
Criminal 15 de Agosto de 2019 às 17h6 PGR reitera manifestação pela manutenção da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima Para Raquel Dodge, político deve permanecer na cadeia porque está...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria...
Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2019 às 17h0 Deborah Duprat recebe homenagem em reconhecimento à atuação na prevenção e combate à tortura Congratulação foi feita pela Câmara Legislativa do...
Durante o evento, foi realizada a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Ejud11 para 11 autoridades Entrega do título de Doutor Honoris Causa ao jurista Robert Alexy pela UFRR...
Geral 15 de Agosto de 2019 às 16h0 Decisão do STF contra ascensão e progressão funcional no TRE/SC deve ser mantida Raquel Dodge apresentou contestação em ação rescisória contra decisão da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, na sessão desta quinta-feira (15), as cassações dos diplomas dos vereadores de Rosário do Sul (RS) Jalusa Fernandes de Souza...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (15) não acreditar em uma possível “judicialização” do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado ontem (14) à noite em votação simbólica no...