Estudantes que participarem das discussões e palestras durante o Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, promovido em outubro pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terão direito...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, na sessão desta terça-feira (6), que a gravação ambiental feita em ambiente público ou privado por um dos interlocutores, sem o conhecimento do...
Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS sobre combustíveis O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos...
Geral 6 de Agosto de 2019 às 21h5 PGR recorre de decisão que suspendeu apurações da Receita Federal contra 133 contribuintes Raquel Dodge também questionou o afastamento temporário de auditores fiscais...
STF nega extradição de empresário turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido de extradição do empresário Ali Sipahi formulado pelo governo...
Criminal 6 de Agosto de 2019 às 19h12 Pedidos de trancamento de ação penal por meio de habeas corpus não deve prosperar, defende PGR De acordo com Raquel Dodge, HC não...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7) Revista JustiçaNo quadro Vida Acadêmica, a pesquisadora e jornalista Mariella Oliveira vai falar sobre uma rede social que apoia a colaboração...
Cooperação Internacional 6 de Agosto de 2019 às 18h35 STF nega extradição de turco acusado de terrorismo pelo governo da Turquia Decisão seguiu entendimento da PGR e destacou o não preenchimento...
Criminal 6 de Agosto de 2019 às 17h47 PGR se manifesta contrária a HC para conceder prazo para apresentação de alegação final de réu da Lava Jato Marcelo Cardinale Branco, acusado...
Plenário do STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (7) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessões de julgamento marcadas para os períodos da...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (6) apoio à iniciativa de revisar o dispositivo da Lei Kandir que impede os estados de cobrarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Indignado com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu a investigação de 133 pessoas, incluindo ministros da Corte e seus parentes, o vereador Chico...
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu hoje (06) o arquivamento de investigação sobre notícias falsas, calúnias e ameaças contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O processo teve origem...
Criminal 6 de Agosto de 2019 às 9h25 MPF/SP pede arquivamento de investigação oriunda do “inquérito das fake news”, do STF Procuradoria reiterou argumentos da PGR contra apuração original, instaurada e...
[embedded content] PEC que limita decisões individuais de ministros do STF está na pauta do Plenário 06/08/2019, 09h04 De volta aos trabalhos, os senadores também devem analisar a proposta de emenda...