Criminal 16 de Agosto de 2019 às 16h35 PGR se manifesta contrariamente a pedidos de Marcelo Odebrecht em acordo de colaboração premiada Empresário tenta progressão de regime, além de questionar valor...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fosse investigado por...
16/08/2019 – SÃO PAULO – Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), o Jurista Eros Roberto Grau proferiu, ontem (16/8), no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou a proposta em estudo pelo Governo Federal de transformar a Receita Federal numa autarquia. Para o parlamentar, há intenção de aparelhar o órgão,...
Direitos do Cidadão 16 de Agosto de 2019 às 10h43 PRDC defende direito de militares com HIV seguirem trabalhando Em representação à PGR, órgão pede a propositura de ADPF para questionar...
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência,...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (16) Revista JustiçaNo quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisará as últimas decisões do STF. O TJDFT...
Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta...
Combate à Corrupção 15 de Agosto de 2019 às 19h16 PGR é contra concessão de indulto para pagamento de multa imposta a condenado do Mensalão Para Raquel Dodge, pedido apresentado por...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nessa quarta-feira (14) da solenidade de inauguração do escritório da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb)...
Concessão de pensão vitalícia concedida a ex-governador do Pará é questionada no STF O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Criminal 15 de Agosto de 2019 às 19h4 PGR: penas extintas há mais de cinco anos devem ser consideradas como maus antecedentes Em julgamento no STF, Raquel Dodge defendeu que é...
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos (PLS 85/2017 no Senado e PL 7.596/17 na Câmara)....
Defendida pelo combate à corrupção que empreende no país, a Operação Lava Jato enfrenta, desde junho, revés de credibilidade após a divulgação por veículos da imprensa, especialmente o site noticioso The...
Criminal 15 de Agosto de 2019 às 18h12 PGR é contra concessão de HC a dois réus presos na Operação Câmbio, Desligo! Paulo Cesar Barreto e Wander Vianna foram presos preventivamente...