Partido questiona medida provisória que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos O partido Rede Sustentabilidade ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6215 no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
Suspenso julgamento de recurso em ação sobre repasses do Fundef ao Estado de Alagoas Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (14),...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão individual de ministros do Supremo Tribunal Federal...
Rejeitado trâmite de ADI sobre auditoria de órgão de controle interno do governo de SC A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Ação Direta de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos...
STF aprova proposta orçamentária para 2020 Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal para 2020, no valor de...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14) 14h – Sessão Administrativa 14h10 – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com Paulo Fernando VasconcelosPauta: I Seminário Político...
Relator vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência Na sessão desta terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14) Revista JustiçaNo quadro “Vida Acadêmica”, a pesquisadora e jornalista Mariella Oliveira estará nos estúdios da Rádio Justiça para falar sobre o...
2ª Turma autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição (EXT 1574) requerida pela...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (13) por receber denúncia apresentada em 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Tribunal de Contas da...
Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta terça-feira (13), em plenário, declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, veiculada na imprensa local do Amazonas. Maia, afirmou o senador, disse...
Criminal 13 de Agosto de 2019 às 18h40 Lava Jato: MPF recorre para manter em São Paulo processo contra Temer por lavagem de dinheiro Em decisão que contraria lei e determinações...
Cooperação Internacional 13 de Agosto de 2019 às 18h8 Autorizada extradição de espanhol condenado por cinco homicídios e tentativa de outros quatro Decisão unânime da Segunda Turma do STF, nesta terça-feira...