Em manhã movimentada, o presidente Josué Neto (PSD) abriu as atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (13), com o lançamento do Catálogo de Cursos para o 2º...
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou nesta terça-feira (13), em Plenário, o grupo Muda Senado, Muda Brasil. Formado por 16 parlamentares, o grupo tem o objetivo de dar visibilidade a temas...
Relator pede informações em ADI contra lei que suspende reajuste de servidores do Tocantins O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governador do Tocantins e à...
Organizado pelo Grupo Direito e Fraternidade do Amazonas, simpósio contará com aula magna proferida pelo Ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca. Na sexta-feira (16), Manaus sediará o “I Simpósio Amazonense...
Pauta do Plenário desta quarta-feira (14) traz ações sobre repasses da União ao Fundef O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, na sessão desta quarta-feira (14), se a União...
O 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que será realizado no período de 17 a 19 de outubro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, já...
Constitucional 13 de Agosto de 2019 às 14h40 PGR propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade contra normas maranhenses que tratam de tema de competência da União Raquel Dodge destaca que os normativos...
Indígenas 13 de Agosto de 2019 às 13h5 MPF investiga possível contaminação por agrotóxicos em comunidade indígena Guyraroka Moradores relataram sintomas de febre, cansaço, dor de barriga, falta de ar, dores...
Atividade ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro; inscrições vão até 9 de setembro Foram abertas novas vagas para a oficina regional “Preparando Recursos: Atuando no e para o STJ...
O Senado realizará uma sessão especial em comemoração aos 40 anos da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), às 10h de quinta-feira (15). A homenagem foi requerida pelos senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Jayme...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (13) abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Diogo Castor, ex-membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná,...
Mateus Costa Ribeiro tem apenas 19 anos e inicia nesta semana a marca de um recorde. É o mais jovem advogado do mundo aceito no mestrado de Direito da Universidade de...
Suspensa decisão do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pública O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça...
Ministro aplica jurisprudência para assegurar a investigado o direito de não comparecer a CPI O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar que garante ao doleiro...
Partido busca impedir indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador no Estados Unidos O Partido Popular Socialista (PPS) impetrou o Mandado de Segurança (MS) 36620, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio...