Geral 19 de Agosto de 2019 às 15h10 Em resposta à Lei de Abuso de autoridade, PGR defende independência do MP Para Raquel Dodge, proposta que aguarda sanção ou veto presidencial...
Governador do RJ questiona lei federal que impede estados de editarem lei sobre aposentadoria especial de servidores O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal...
Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...
9h – I Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário 14h – Despachos internos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de desconstituir parte de sentença transitada em julgado que fixou pensão alimentícia...
O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo...
O compromisso com a democracia e a liberdade e a defesa da soberania da Amazônia foram destacados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao discursar hoje (17) para os cadetes da...
Justiça paulista negou hoje (17) habeas corpus com pedido de liminar da defesa de Roger Abdelmassih. Na última terça-feira (13), ele teve suspensa a prisão domiciliar por suspeita de fraude nas...
Simpósio foi coordenado pelo Grupo “Direito e Fraternidade do Amazonas” e contou com palestra do Ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca O Grupo “Direito e Fraternidade do Amazonas”, que conta com...
Celso de Mello completa 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal A história do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) caminha junto com a da Constituição da...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (19) Revista JustiçaNo quadro do Direito Civil, a advogada Karla Gomes da Silva fala sobre Direito de Família e questões que envolvem...
Combate à Corrupção 16 de Agosto de 2019 às 19h15 MPF alerta para impactos da decisão que suspendeu investigações com dados da Receita ou do Coaf sem autorização judicial Nota pública...
Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais do...
Em setembro, juízes e servidores do TJAM devem participar de capacitação sobre a nova ferramenta lançada pelo CNJ para integrar os Cadastros Nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA)....
A pauta do Plenário da próxima semana está trancada pela medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de Conversão (PLV)...