Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2019 às 11h20 MPF cobra punição por tráfego de caminhões com excesso de peso em vias federais TRF2 avalia recursos de mineradora sobre...
Um dos autores da PEC 82/2019, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), avalia que o texto fará com que o Supremo Tribunal Federal (STF) atue como um colegiado, o que evita a insegurança...
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[embedded content] MP da Liberdade Econômica está na pauta do Plenário 20/08/2019, 10h13 Editada para facilitar a abertura de empresas, a medida provisória (MP 881/2019) também traz mudanças na legislação trabalhista,...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (20) 11h – Participa do Lançamento da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência SocialLocal: Salão Nobre do STF 14h –...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “a teor dos artigos 27 e 511, parágrafo 1º, do revogado Código...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (20) um debate sobre Temas de Direito e Economia. O seminário é promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça,...
O chileno Maurício Hernández Norambuena foi extraditado hoje (20) ao seu país após 16 anos preso no Brasil por participar do sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001. A informação foi...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou nesta segunda-feira (19) o seminário Direitos Humanos e Fraternidade: o princípio da fraternidade na prática judicial. O evento foi...
Artigo do ministro Alexandre de Moraes em homenagem aos 30 anos do ministro Celso de Mello no STF 30 ANOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO STF:UM EXEMPLO A SER...
Consumidor e Ordem Econômica 19 de Agosto de 2019 às 18h45 PGR: não é possível crédito de ICMS em entrada de aparelhos celulares em empresa de telefonia cedidos a clientes Tema...
Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal...
Ministro remete à Justiça Federal de Rondônia ação penal contra Ivo Cassol O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência da Corte e remeteu à Justiça Federal...
Ministro suspende processos de desapropriação por alegada violação a decisão do STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 36199 e suspendeu, a pedido...
A defesa do chileno Maurício Hernandez Norambuenae protocolou hoje (19) no Supremo Tribunal Federal pedido de habeas corpus contra possível extradição do preso para o Chile. O pedido será apreciado pelo ministro Celso de...