Em razão da necessidade de adequação ao Projeto Dados Obrigatórios, os Tribunais…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de…
O Brasil tem uma legislação avançada sobre os direitos da pessoa…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer a federalização das investigações envolvendo o…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino…
A edição desta semana do programa Decisões do Plenário mostra que os…
Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais O ministro Luiz Fux, do…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento…
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça…
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Policial acusado de matar Marielle Franco pede retorno para presídio no Rio…
Mantido júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília…
"Ao propiciar boas condições de trabalho para o jornalista, o tribunal possibilita…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que no sábado (14), em…
Geral 12 de Setembro de 2019 às 17h35 Raquel Dodge participa de…
Criminal 12 de Setembro de 2019 às 17h15 PGR emite parecer pela…
Supremo vai contratar seu primeiro sistema com fundamento na legislação de incentivo…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães não conheceu do…
Todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentença,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a paralisação…
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco nesta quarta-feira…