Evento na próxima segunda-feira, no auditório do STJ, vai debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital e os desafios na regulação do setor. Imagem...
Como parte das atividades do seminário Temas de Direito e Economia, foi lançado nesta terça-feira (20) o livro Direito e Economia no Brasil: Estudos sobre a Análise Econômica do Direito, coordenado...
Na conferência de encerramento do seminário Temas de Direito e Economia, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius...
STF realiza sessões plenárias pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (21) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessões às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (21). Na pauta...
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (20/08), durante a sessão plenária, os vereadores subiram à tribuna do Plenário 1° de Maio para debater temas relacionados ao meio ambiente, aleitamento...
Na abertura do seminário Temas de Direito e Economia, realizado nesta terça-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que os...
O presidente do STJ discursa na solenidade de assinatura da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social, que une esforços do Judiciário e do Poder Executivo. Imagem para o...
1ª Turma cassa decisão que havia revogado prisão do ex-deputado Eduardo Cunha Em sessão realizada nesta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva decretada...
Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários Reduzir o número de disputas sobre direitos previdenciários que chegam aos tribunais levou os principais órgãos que representam União...
Um encontro para debater a legislação, as práticas mais efetivas e outros temas ligados à inclusão. Assim vai ser o I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, nos dias 19 e...
A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai mais receber processos eletrônicos oriundos dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais que estiverem em...
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2019 às 11h20 MPF cobra punição por tráfego de caminhões com excesso de peso em vias federais TRF2 avalia recursos de mineradora sobre...
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2019 às 11h20 MPF cobra punição por tráfego de caminhões com excesso de peso em vias federais TRF2 avalia recursos de mineradora sobre...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “a teor dos artigos 27 e 511, parágrafo 1º, do revogado Código...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (20) um debate sobre Temas de Direito e Economia. O seminário é promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça,...