O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou nesta segunda-feira (19) o seminário Direitos Humanos e Fraternidade: o princípio da fraternidade na prática judicial. O evento foi...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (20) Revista JustiçaNo quadro Direito Penal, o assunto é a decisão do Governo do Distrito Federal que recolherá arma de agente investigado...
Consumidor e Ordem Econômica 19 de Agosto de 2019 às 18h45 PGR: não é possível crédito de ICMS em entrada de aparelhos celulares em empresa de telefonia cedidos a clientes Tema...
Ministro suspende processos de desapropriação por alegada violação a decisão do STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 36199 e suspendeu, a pedido...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que teve a prisão civil decretada por não pagar a pensão alimentícia, ratificando o entendimento de...
Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o réu tem o...
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do programa Conexão Cidadã, está oferecendo mais uma edição do curso on-line “STJ: história, competências e organização interna”, gratuito e voltado para o público em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de desconstituir parte de sentença transitada em julgado que fixou pensão alimentícia...
A emancipação habilita o menor à prática de todos os atos da vida civil, mas, quando concedida voluntariamente pelos pais, estes ainda respondem pela reparação de prejuízos a terceiros. Imagem...
Simpósio foi coordenado pelo Grupo “Direito e Fraternidade do Amazonas” e contou com palestra do Ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca O Grupo “Direito e Fraternidade do Amazonas”, que conta com...
Os três últimos painéis do XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos trataram dos impactos das novas tecnologias no repatriamento de ativos, na sociedade e nos direitos fundamentais. O evento terminou...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta sexta-feira (16) que é preciso discutir o modelo de saúde suplementar adotado atualmente no Brasil. “Este...
Combate à Corrupção 16 de Agosto de 2019 às 19h15 MPF alerta para impactos da decisão que suspendeu investigações com dados da Receita ou do Coaf sem autorização judicial Nota pública...
O ministro Marco Buzzi assumiu na última terça-feira (13) a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai comandar os trabalhos do colegiado – especializado em direito...
Na manhã do segundo dia do XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram discutidos temas como a inteligência artificial, a...