Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de…
Em debate promovido pelo Correio Braziliense, o ministro João Otávio de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é…
Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção…
Evento na próxima segunda-feira, no auditório do STJ, vai debater os…
Como parte das atividades do seminário Temas de Direito e Economia, foi…
Na conferência de encerramento do seminário Temas de Direito e Economia, o…
STF realiza sessões plenárias pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (21)…
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (20/08), durante a sessão…
Na abertura do seminário Temas de Direito e Economia, realizado nesta terça-feira…
O presidente do STJ discursa na solenidade de assinatura da Estratégia…
1ª Turma cassa decisão que havia revogado prisão do ex-deputado Eduardo Cunha…
Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários…
Um encontro para debater a legislação, as práticas mais efetivas e outros…
A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2019 às 11h20 MPF…
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2019 às 11h20 MPF…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (20) um debate…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (20) Revista JustiçaNo…
Consumidor e Ordem Econômica 19 de Agosto de 2019 às 18h45 PGR:…
Ministro suspende processos de desapropriação por alegada violação a decisão do STF…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus…