A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (28) um recurso especial que discute se o atentado do Riocentro, em 1981, caracterizou-se como crime contra a humanidade...
O seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de dados e simetria regulatória, realizado nesta segunda-feira no STJ, discutiu os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados. Imagem para...
Realizado no auditório do STJ, o seminário Comunicação e Novas Tecnologias discute os impactos da nova lei na economia digital e os desafios na regulação do setor. Imagem para o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o cabimento do agravo de instrumento quando a decisão interlocutória em fase de saneamento resolve sobre o enquadramento fático-normativo da relação...
Nesta segunda-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), promove o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de dados...
O livro Tecendo fios da crítica feminista ao direito no Brasil, organizado pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald’s para cancelar o registro da marca Mac D’Oro, por entender que não há possibilidade...
Edição compilada de Jurisprudência em Teses reúne 59 entendimentos atualizados do tribunal sobre a aplicação da Lei 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas. Imagem para o Destaque HC 482234;...
Ruy Rosado de Aguiar atuou na Quarta Turma e na Segunda Seção do STJ, onde se aposentou em 2003. O velório será neste domingo, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre....
Segundo o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o valor dos danos morais fixado em segunda instância era “desarrazoado” para o caso, marcado por grave conduta ilícita dos militares. Imagem para...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 652 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No RHC 98.056, de relatoria do ministro...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas por entender que a oposição de embargos do devedor por interessados que recorreram com...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a ex-chefe da Superintendência de Investigações Criminais do Maranhão denunciado pela suposta participação em organização criminosa, integrada por...
Em recurso repetitivo, a Quarta Turma decidiu que não há mora anterior do vendedor se a rescisão se deu por culpa do comprador e a restituição de valores foi diferente...
O ministro João Otávio de Noronha participou em Belo Horizonte da abertura de seminário sobre os desafios da jurisdição ambiental após os acidentes de Mariana e Brumadinho. Imagem para o...