Na abertura do seminário Temas de Direito e Economia, realizado nesta terça-feira…
O presidente do STJ discursa na solenidade de assinatura da Estratégia…
Um encontro para debater a legislação, as práticas mais efetivas e outros…
A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (20) um debate…
Para a Terceira Turma, a falta de manifestação do devedor sobre…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus…
Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e…
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do programa Conexão Cidadã, está oferecendo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a…
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Os três últimos painéis do XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de…
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Na manhã do segundo dia do XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento…
A Terceira Turma manteve a extinção da ação indenizatória dos consumidores,…
Os desafios relacionados ao direito internacional, ao direito de família e das…
Os desafios de uma sociedade cada mais digital e os caminhos do…
O presidente do STJ participou do lançamento do Sistema Nacional de…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir ao…