A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira…
O seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de dados e…
Realizado no auditório do STJ, o seminário Comunicação e Novas Tecnologias…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o cabimento…
Nesta segunda-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com…
O livro Tecendo fios da crítica feminista ao direito no Brasil, organizado…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido…
Edição compilada de Jurisprudência em Teses reúne 59 entendimentos atualizados do…
Ruy Rosado de Aguiar atuou na Quarta Turma e na Segunda…
Segundo o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o valor dos danos…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de…
Em recurso repetitivo, a Quarta Turma decidiu que não há mora…
O ministro João Otávio de Noronha participou em Belo Horizonte da…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe…
Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de…
Em debate promovido pelo Correio Braziliense, o ministro João Otávio de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é…
Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção…
Evento na próxima segunda-feira, no auditório do STJ, vai debater os…
Como parte das atividades do seminário Temas de Direito e Economia, foi…
Na conferência de encerramento do seminário Temas de Direito e Economia, o…