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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar em 10 de outubro…
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Para a ministra Nancy Andrighi, é inadmissível que, a pretexto de…
O livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob…
Os ministros consideraram a “notória ascendência” do professor sobre os alunos…
Promulgada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 se…
Após reformulações nos critérios de pesquisa, os usuários do site passam…