Os desafios de uma sociedade cada mais digital e os caminhos do direito contemporâneo são o tema central da 14ª edição do Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que teve início...
O presidente do STJ participou do lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, fruto do trabalho de uma comissão que ele criou quando foi corregedor nacional de Justiça. Imagem...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nessa quarta-feira (14) da solenidade de inauguração do escritório da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb)...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório de registro de imóveis de Olinda (PE) e estabeleceu que ele não...
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir ao vivo o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, que acontece nestas quinta (15) e sexta-feira (16), no auditório do tribunal. A sessão...
Decretada sua liquidação, uma seguradora tentou levantar o valor de condenação judicial que havia depositado em juízo, alegando que não se trata de crédito de natureza extraconcursal. Imagem para o...
O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) promoveu nesta quarta-feira (14), no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal....
Em pouco mais de dois meses, a atuação colaborativa das duas instituições facilitou a identificação de recursos passíveis de desistência em razão da baixa recuperabilidade do crédito fiscal. Imagem para...
Depois de ter estreado na TV Justiça, no último sábado (10), o programa Papo Cidadão lança nesta quarta-feira (15), às 15h30, a sua versão nas redes sociais do Superior Tribunal de...
A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um imóvel não é suficiente para afastar a incidência da Súmula 308 do Superior Tribunal de...
A Terceira Turma entendeu que a dívida é obrigação propter rem, e que, por esse motivo, admite-se, inclusive, a sucessão processual do antigo executado pelo arrematante. Imagem para o Destaque...
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm grande influência na consolidação da jurisprudência sobre o Código Civil (CC), de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de...
Na tarde desta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu da artista Marilda Morais a doação de uma de suas obras –...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta terça-feira (13) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, em solenidade no Tribunal Superior...
Governo do Rio, MPRJ e Defensoria Pública participam de audiência no STJ para acordo sobre TAC do Degase Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1517809; REsp 1520347; AREsp...