O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (20) um debate sobre Temas de Direito e Economia. O seminário é promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça,...
Para a Terceira Turma, a falta de manifestação do devedor sobre os cálculos do contador judicial não o impede de alegar excesso de execução em impugnação posterior. Imagem para o...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou nesta segunda-feira (19) o seminário Direitos Humanos e Fraternidade: o princípio da fraternidade na prática judicial. O evento foi...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que teve a prisão civil decretada por não pagar a pensão alimentícia, ratificando o entendimento de...
Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o réu tem o...
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do programa Conexão Cidadã, está oferecendo mais uma edição do curso on-line “STJ: história, competências e organização interna”, gratuito e voltado para o público em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de desconstituir parte de sentença transitada em julgado que fixou pensão alimentícia...
A emancipação habilita o menor à prática de todos os atos da vida civil, mas, quando concedida voluntariamente pelos pais, estes ainda respondem pela reparação de prejuízos a terceiros. Imagem...
Os três últimos painéis do XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos trataram dos impactos das novas tecnologias no repatriamento de ativos, na sociedade e nos direitos fundamentais. O evento terminou...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta sexta-feira (16) que é preciso discutir o modelo de saúde suplementar adotado atualmente no Brasil. “Este...
O ministro Marco Buzzi assumiu na última terça-feira (13) a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai comandar os trabalhos do colegiado – especializado em direito...
Na manhã do segundo dia do XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram discutidos temas como a inteligência artificial, a...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para afastar a formação de litisconsórcio passivo necessário em ação de cobrança, cumulada com ressarcimento e...
A Terceira Turma manteve a extinção da ação indenizatória dos consumidores, pois ficou demonstrado que a cláusula arbitral não foi imposta pelo fornecedor no momento da compra. Imagem para o...
Os desafios relacionados ao direito internacional, ao direito de família e das coisas e uma análise sobre a nova Lei de Cadastro marcaram as discussões do XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos...