O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra acórdão do Tribunal de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (13) o painel Retrato Atual das Práticas de Arbitragem, das 8h às 12h. O evento tem como presidente da mesa...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto Richa, por não identificar a existência de ilegalidade flagrante que possibilite...
”O tema em debate no Superior Tribunal de Justiça é extremamente atual e necessário. O Brasil começa a abrir os olhos para a competitividade, para a liberdade e para o desapadrinhamento...
Ao participar da abertura do seminário promovido pelo STJ para discutir a MP 881, o ministro Paulo Guedes disse que o objetivo da proposta é “tirar o Estado do cangote”...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta segunda-feira (12) debate sobre a Medida Provisória (MP) 881/2019. O seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.729.555 e 1.786.736, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para julgamento...
Para Terceira Turma, cabe ao juízo arbitral pronunciar-se acerca da validade da cláusula, antes que o juízo estatal possa se manifestar sobre a controvérsia. Imagem para o Destaque REsp...
Para garantir que o trabalho do advogado que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja cada vez mais prático, ágil e cômodo, o tribunal tem investido em soluções e melhorias...
Os advogados – cujo dia é comemorado em 11 de agosto – são essenciais à função jurisdicional do Estado e, por isso, gozam de prerrogativas asseguradas nas leis e na...
Tratar de leis e decisões de tribunais superiores de forma coloquial, e deixar textos jurídicos mais prazerosos não são tarefas fáceis. É por isso que Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV)...
Em 13 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o painel “Retrato Atual das Práticas de Arbitragem”, a partir das 8h, no auditório externo do tribunal. Atuará como presidente...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas....
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Brasil Telecom (Grupo Oi) e definiu que a Telebrás não tem responsabilidade exclusiva pelas obrigações decorrentes...
Para o STJ, o estabelecimento de prazo permite à associação administrar as diárias e as prestações mensais com maior previsibilidade e transparência. Imagem para o Destaque REsp 1778574 Não...