Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar Por…
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (25) 9h30…
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1ª Turma mantém júri do caso Villela A Primeira Turma do Supremo…
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Primeira Turma nega pedido de condenado pela "Chacina de Unaí" para recorrer…
Exigência de professor extra em salas com aluno com deficiência em SC…
Relatora afasta suspensão pelo CNJ de lei que criou cargos de desembargador…
Senado pede que Plenário do STF defina diretrizes para futuras medidas judiciais…
Plenário do STF realiza sessões de julgamento nesta quarta (25) pela manhã…
Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista…
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Obrigações pecuniárias também devem ser pagas por meio de precatórios, reafirma STF…
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Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da…