O Congresso realizou sessão solene, nesta sexta-feira (23), em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro, comemorado em 20 de agosto. Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, presente na sessão, a maçonaria...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) realiza nesta quarta-feira (28), às 9h, audiência pública para debater as ações da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) para os próximos dois anos. A...
[embedded content] Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 23/08/2019, 16h55 MP da Liberdade Econômica pretende reduzir burocracia e estimular empreendedorismo. Programa para promover ações para qualidade...
A Comissão de Educação do Senado vai convidar ex-ministros da área para debater o programa Future-se. Para o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ainda existem muitas dúvidas sobre o novo...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou mudanças nas regras para as jornadas de trabalho de 12 por 36 horas. O texto (PLS 298/2017), que seguiu para a Comissão de Constituição e...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública nesta sexta-feira (23) os impactos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) no serviço público. O senador Paulo Paim (PT-RS) questionou a...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) estará ligada gratuitamente à plataforma e-Democracia, por meio do programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal. Além de agilizar a tramitação...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos de leilões do pré-sal com estados e...
[embedded content] MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial 23/08/2019, 15h30 A medida provisória MP 881/2019 diminui a burocracia e simplifica processos para empresas e empreendedores. Os principais pontos da...
Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e municípios, aprimorando o pacto federativo. O...
Operadoras de todas as espécies de seguros , inclusive os de vida, poderão ser obrigadas a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. É...
O senador Romário (Podemos-RJ) quer propor audiência pública para ouvir os Ministérios da Saúde e Esporte sobre iniciativas de combate ao sedentarismo, antes de analisar medidas de renúncia fiscal a empresários,...
A MP 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, será tema de debate em audiências públicas, marcadas para a próxima semana, na comissão mista que...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ressaltou nesta sexta-feira (23), em Plenário, a aprovação da Medida Provisória (MP 881/2019) que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias para...