A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei (PL 548/2019) que admite a coleta de votos após as assembleias de condôminos em situações de quórum especial, como a...
[embedded content] Senadores vão debater e propor soluções para o sistema penitenciário brasileiro 26/08/2019, 16h36 O Senado analisa formas de melhoria no sistema prisional para evitar novos massacres, como o que...
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou nesta segunda-feira (26), em Plenário, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece todos os anos entre os dias 21 e 28 de agosto....
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu nesta segunda-feira (26), em Plenário, liberdade tarifária e maior concorrência no setor aéreo. Ele lembrou que a população sofre com altos preços e baixa ofertas...
[embedded content] Pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal 26/08/2019, 16h07 O Projeto de Lei (PL) 4.233/2019 assegura penas mais severas para quem comete fraudes utilizando o sistema...
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) sugeriu, nesta segunda-feira (26), em Plenário, que o presidente Jair Bolsonaro tenha humildade e adote outra postura em relação à política ambiental, reconhecendo erros cometidos em...
O fim das restrições à concentração de propriedade entre telefônicas, emissoras de radiodifusão e empresas que produzem conteúdo será discutido nesta terça-feira pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A audiência...
A reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo foi criticada em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (26). O colegiado reuniu sindicalistas para discutir “O Estado necessário para...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (29), às 10 horas, audiência pública com pesquisadores sobre o cumprimento ou não pelo governo brasileiro dos acordos assinados para a Política...
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a divulgar, anualmente, os parâmetros de cobertura adotados em contratos e convênios e os valores pagos por serviços prestados por unidades privadas...
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo, foi convidado a explicar, em audiência pública da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC),...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião na quarta-feira (28), às 14h, com doze itens na pauta de votações, entre eles o projeto que torna obrigatória a captação de água...
[embedded content] Relatório da reforma da Previdência deve ser entregue esta semana 26/08/2019, 12h09 O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai entregar nesta semana o relatório preliminar sobre a proposta de reforma...
O Plenário do Senado Federal terá sessão especial na quinta-feira (29), às 16h, para homenagear Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, um dos expoentes do Espiritismo. Mais conhecido como Bezerra de Menezes...
[embedded content] Reforma da Previdência: ciclo de debates na CCJ reuniu mais de 60 convidados 26/08/2019, 12h01 Veja um resumo das seis audiências públicas na última semana para debater a proposta...