[embedded content] Queimadas na Amazônia repercutem no Senado 26/08/2019, 11h42 O aumento das queimadas na Amazônia despertou reação internacional e, no Senado, não foi diferente. Parlamentares, como o senador Paulo Paim...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 887/2019 realizará audiência pública, na próxima terça-feira (27), às 14h30, para discutir a medida que autoriza o Comando da Aeronáutica a prorrogar, até 30...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá na próxima sexta-feira (27), às 9h, mais uma audiência pública para debater o tema “Previdência e Trabalho”, com foco no cálculo dos benefícios e...
Avaliar a qualidade dos gastos públicos e apontar sugestões para prevenir e melhorar o combate à corrupção são os objetivos de uma subcomissão temporária que será instalada na quarta-feira no Senado...
O Congresso Nacional tem reunião marcada para esta terça-feira (27), às 19 horas, para discutir e votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019). Antes, deputados...
Mais duas audiências públicas serão feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária. O texto,...
O Dia Internacional da Igualdade Feminina é celebrado em 26 de agosto, em alusão à ratificação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, ocorrida nessa data em 1789. No...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta sexta-feira (23) que deve instalar na próxima terça-feira (27) a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Segundo o parlamentar, o espaço...
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (26) Revista JustiçaNesta edição, o programa aborda a segurança jurídica para quem adquire imóveis em leilões extrajudiciais. A advogada Ana Carolina Osório fala...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (23), em nota pública, que pretende instalar na próxima terça-feira (27) a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) que, segundo ele,...
Em audiência pública nesta sexta-feira (23), debatedores criticaram, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019). De acordo...
O contrabando de agrotóxicos será debatido pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (28). A iniciativa é da senadora Soraya Thronike (PSL-MS). Segundo ela, o contrabando de defensivos agrícolas gera um...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal com estados e municípios...
Nesta quarta-feira (28), ocorre a primeira audiência pública para debater a Medida Provisória 888/2019, que modifica a requisição de pessoal para a Defensoria Pública da União. Foram convidados Gabriel Faria Oliveira,...
Regularização fundiária combinada com assistência técnica, crédito, educação rural e ciência e tecnologia é a fórmula para acabar com o desmatamento e as queimadas na Amazônia, sugeriram os participantes de audiência...