Especialistas em educação defenderam que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) receba uma complementação da União que seja destinada diretamente às redes de ensino. O debate aconteceu...
Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunica que a reunião para a instalação da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) prevista para hoje (27), às 14h30, foi transferida...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência – a Proposta de Emenda...
[embedded content] Projeto prevê isenção de carência para auxílio-doença a portadores de fibromialgia 27/08/2019, 12h48 A fibromialgia foi incluída, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), no rol de doenças que dispensam...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/2018, que batiza de Presidente Nilo Peçanha o trecho da rodovia BR-101 em todo o...
[embedded content] Agora no Banco Central, órgão sucessor do Coaf vai combater ilícitos no sistema financeiro, diz Roberto Campos Neto 27/08/2019, 12h28 O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou...
Foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, a sanção ao projeto que autoriza o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por...
Nesta terça-feira (27), os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisaram proposições legislativas que deverão ser votadas na próxima reunião do colegiado. Havia oito itens na pauta. Um deles,...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne nesta terça-feira (27), às 14h30, para discutir e votar o parecer favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) à proposta do Poder Executivo (PLN 18/2019) que...
[embedded content] Reforma tributária é tema de duas audiências públicas na CCJ 27/08/2019, 12h07 O debate sobre as alterações à Constituição para mudar o sistema tributário começou na última semana, com...
[embedded content] Reforma da Previdência: conheça as regras de transição para trabalhadores da iniciativa privada 27/08/2019, 11h58 A proposta estabelece regras de transição para que trabalhadores da iniciativa privada que já...
Foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União a Lei 13.866, de 2019, que obriga o Tribunal de Contas da União (TCU) a manter sigilo do objeto e da...
[embedded content] Comissão de Mudanças Climáticas vai monitorar recursos aplicados na área ambiental, diz Alessandro 27/08/2019, 11h40 A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) deve ser instalada nesta quarta-feira (27) e...
[embedded content] Senadores comentam incêndios na Amazônia 27/08/2019, 11h28 As queimadas na Amazônia e a repercussão internacional fizeram parte de todos os discursos no Plenário do Senado nesta segunda-feira (27). Os...
[embedded content] Pacto federativo está na pauta do Senado 27/08/2019, 11h07 Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, anuncia que vai entregar ao Senado uma proposta de novo pacto federativo, o...