A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) tem decisão terminativa sobre o PL 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que dispõe sobre a proibição da cobrança pela religação de serviços públicos. Segundo...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do Sistema Nacional de Economia Solidária e da Política Nacional de Economia Solidária. Segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), a economia solidária...
Com a volta da reforma da Previdência (PEC 6/2019) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), caberá ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se manifestar sobre as 78 emendas...
O Fust, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, deve financiar a expansão da rede de telefonia móvel em localidades com mais de mil habitantes. Um projeto de lei (PLS 222/2017)...
Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira audiência pública do ciclo de debates...
O dia 27 de fevereiro pode se tornar o Dia Nacional da Sukyo Mahikari. A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 5.027/2019, de autoria da...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) leu nesta terça-feira (17) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) relatório favorável a uma proposta que proíbe a cobrança de taxa de religação de...
Parlamentares da CPI Mista das Fake News não conseguiram votar o plano de trabalho da comissão. Uma obstrução da bancada do PSL impediu a continuidade dos trabalhos do colegiado nesta terça-feira (17)....
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou ciclo de debates sobre a reforma tributária (PEC 110/2019). Debatedores querem incluir na proposta modificações na cobrança do Imposto de Renda...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que que estabelece regras para criação de associações de municípios. As associações são pessoas jurídicas de direito...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, um projeto que inclui entre os recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os oriundos do licenciamento para...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (17), a criação da Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada, anualmente, na semana do dia 22 de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes) e regula esses...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que visa garantir a cobertura do sinal de telefonia celular em 100% dos distritos brasileiros com população...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 126/2018, que denomina de Rodovia Virgílio José Carneiro o trecho rodoviário da BR-359 entre os...