A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) realiza na próxima quarta-feira (25), às 9h, audiência pública para debater o Programa Nacional de Regularização Fundiária. A audiência foi requerida pelo senador Izalci Lucas...
Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/2018, que reduz a burocracia para a realização...
A capital do Pará, Belém, deve ser oficializada em breve como Capital Nacional do Açaí. É o que propõe o PLS 26/2018, de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro. A proposta é...
A instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com eleição do presidente e do vice-presidente, está marcada para esta terça-feira (24), às 14h. O Conselho tem como atribuição observar as...
[embedded content] Veja o que de mais importante o Senado aprovou nesta semana 20/09/2019, 16h44 Mais direitos para crianças em processo de adoção. Divulgação, pelas emissoras de TV, dos nomes de...
A comissão mista que analisa a medida provisória que substitui o Programa Mais Médicos pelo Programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019) se reúne na terça-feira (24), às 14h30, para votar o...
A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na próxima quarta-feira (25), a partir das 11h, a segunda audiência pública para instruir a avaliação da Política Pública “Comércio internacional Agropecuário”, escolhida pelo colegiado...
Em mais uma audiência pública sobre a reforma da Previdência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), os participantes debateram os cálculos do governo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
[embedded content] A semana: CDH debate risco de aumento da miséria com reforma da Previdência 20/09/2019, 14h22 A reforma da Previdência dominou os debates no Senado durante a semana. Mas outros...
[embedded content] Reforma da Previdência dominou debates em semana de muitos destaques 20/09/2019, 14h22 A reforma da Previdência dominou os debates no Senado durante a semana. Mas outros assuntos também ganharam...
O dia 27 de fevereiro pode ser o Dia Nacional da Sukyo Mahikari, de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Educação (PL 5.027/2019) e que segue para o Plenário. A...
A comissão mista da medida provisória que antecipa o pagamento de parte do 13º salário (MP 891/2019) vai debater a questão em audiência pública na quarta-feira (25). A MP editada pelo...
A eventual privatização da Eletrobras poderá pôr em risco a soberania do Brasil, afirmou o senador Jean Paul Prates (PT-RN) nesta sexta-feira (20), em Plenário. Jean Paul ressaltou a importância da empresa...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa, na reunião da próxima terça-feira (24), a partir das 10h, proposta que prevê a cobrança de imposto de renda sobre a distribuição de lucros...
A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e aberto) ao condenado por crime violento ou por grave ameaça que resulte na morte de criança ou mulher grávida...