O senador Irajá (PSD-TO) comemorou nesta quarta-feira (10), em plenário, a aprovação do projeto de lei (PLC 164/2015) que dispensa o habite-se de todas as moradias populares do Brasil com caráter...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2019 passou nesta quarta-feira (10) pela terceira sessão de discussão em primeiro turno no Plenário. A proposição será submetida a mais uma sessão de...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu nesta quarta-feira (10), em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 3.810/2019, que fixa, em caráter permanente, os limites de gastos de campanha para todos os...
Debatedores vêem oportunidades no acolhimento de refugiados, como o recebimento de profissionais qualificados e as trocas culturais. A situação dos refugiados no Brasil foi debatida em audiência pública conjunta das comissões...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) lamentou nesta quarta-feira (10), em Plenário, o fechamento do Bosque da Ciência, ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Segundo ele, o motivo do...
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) comemorou nesta quarta-feira (10), em Plenário, a aprovação de projeto que criminaliza o uso de dinheiro não declarado em campanhas eleitorais, mais conhecido como caixa dois....
Não haverá fim de privilégios no Brasil enquanto o país não alcançar um regramento único para o modelo de Previdência geral, até o limite do teto do INSS, e um regramento...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento conjunto dos senadores Flávio Arns (Rede-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) para realização de audiência pública sobre a síndrome de Tourette....
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta quarta-feira (10), em Plenário, a primeira sentença proferida por um juiz do Rio de Janeiro com base no Projeto de Lei (PLS 188/2017) de...
Senadores e técnicos do Poder Executivo defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos no setor de ciência e tecnologia para incrementar a produção agrícola do país. Durante audiência pública na Comissão de...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, com acesso a tutela jurisdicional. Segundo o PLC 27/2018,...
Durante pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) solicitou do governo federal a edição de uma medida provisória (MP) para prorrogar o prazo de concessão à Defensoria Pública da...
Aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com valor superior a um salário mínimo poderão passar a ter reajuste anual na mesma data e com base...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 871/2019 com medidas para estimular o poder público a prevenir a evasão e o...
Mesmo com a ponderação de vários senadores sobre uma possível prejudicialidade, já que o assunto foi discutido e inserido na proposta das medidas contra a corrupção (PLC 27/2017) aprovada no mês passado,...