O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em Plenário, projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção da indústria da área de livre comércio de importação e exportação da...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que possibilita a brasileiros e alemães tirar um visto de férias-trabalho válido por um ano em ambos os países. O Projeto de Decreto Legislativo...
O instrutor de trânsito será dispensado da exigência de habilitação na categoria D para exercer sua atividade, é o que estabelece Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2018, aprovado no Plenário...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em Plenário, nesta quarta-feira (10), a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) pela Câmara dos Deputados. No início da noite os deputados ratificaram...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto substitutivo ao projeto (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza permissão municipal para construção de edificações a menos de 15 metros de rodovias e ferrovias. O PL 693/2019...
As comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias 884/2019 e 885/2019 foram instaladas nesta quarta-feira (10). A primeira realiza alterações no Código Florestal e a outra no Fundo Nacional Antidrogas....
A votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 93/2017, pautada para esta quarta-feira (10), foi adiada por decisão do Plenário do Senado. O texto cria no Tribunal Regional Eleitoral de São...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (10), em Plenário, seu projeto que cria nova faixa de tributação na tabela progressiva do Imposto de Renda da pessoa física (PL 2.988/2019)....
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou em Plenário, nesta quarta-feira (10), requerimento solicitando voto de aplauso em comemoração aos 77 anos do Banco da Amazônia, comemorados na terça-feira (9). Como servidor...
O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) defendeu nesta quarta-feira (10), em Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária no Brasil e foi apresentada na terça pelo...
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou nesta quarta-feira (10), em Plenário, o que chamou de debate ideológico e partidário que tem dominado a pauta ambiental no Brasil. Segundo ele, o radicalismo...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) as indicações da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim e do juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o Conselho Nacional de Justiça...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou nesta quarta-feira (10), em discurso no Plenário, visita feita na segunda-feira à Rádio Jovem Pan AM e FM, em São Paulo. Ele elogiou o investimento...
Apesar de saudar o anúncio do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, após mais de 20 anos de negociação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse em Plenário, nesta...