Na última reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (11), o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), fez um balanço sobre as atividades da...
Ao abrir a sessão plenária desta quinta-feira (11), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comunicou que a Medida Provisória (MP) 875/2019, de ajuda a vítimas de Brumadinho, perdeu a validade na quarta-feira (10)....
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, classificou como atentado à liberdade de imprensa as notícias de que o ministro...
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade...
O Senado realizará, na próxima segunda-feira (15), sessão especial, solicitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para comemorar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira. A reunião acontecerá às 10h...
O Dia da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorado anualmente em 9 de julho, foi celebrado em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11). A data rememora o período em que os...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou parecer favorável ao PL 2.993/2019, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que pode dar mais transparência e publicidade às normas sobre defesa agropecuária no Brasil. De...
Segue para sanção presidencial o projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO), que permite a regularização de imóveis de famílias de baixa renda sem o habite-se, desde que sejam casas térreas...
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram projeto que estabelece regras para avaliação e demissão de servidor público que obtiver mau desempenho (PLS 116/2017-Complementar). O projeto, que iria a...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), seis requerimentos para realização de audiências públicas e um para realização de palestras e debates. Em um deles (REQ 17/2019), a...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a última sessão deliberativa deste semestre com um pronunciamento emocionado sobre os avanços da Casa nos últimos meses, período que considerou um momento histórico....
O papel da Secretaria Especial do Esporte, a importância dos desportos militar e escolar e a urgente inclusão dos surdos no Plano Nacional de Esporte, que pretende estabelecer as novas diretrizes...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (10) os senadores escolhidos para integrar a comissão representativa do Congresso Nacional que atuará durante o recesso parlamentar, de 18 a 31...
Ao aprovar nesta quarta-feira (10) a avaliação de políticas públicas sobre comércio agropecuário internacional como plano de trabalho, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deu ênfase à necessidade de...