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Direitos do Cidadão 2 de Setembro de 2019 às 14h25 Governo comete improbidade ao orientar Conselhos Tutelares a não enquadrar homeschooling como evasão escolar, defende PFDC Representação foi encaminhada à Procuradoria...
Direitos do Cidadão e Sistema Prisional 2 de Setembro de 2019 às 12h25 Mecanismo antitortura: MPF rebate União em processo sobre desfiguração de órgão Parecer vê violação de tratado internacional pelo...
Geral 2 de Setembro de 2019 às 11h54 MPF no Amazonas disponibiliza mais de 200 publicações para doação Órgãos e entidades interessados deverão manifestar interesse entre 2 e 20 de setembro...
Concursos 2 de Setembro de 2019 às 8h29 MPF seleciona estudantes de Direito e Biblioteconomia para estágio no Estado de São Paulo Inscrições vão até 30 de setembro; estagiários atuarão na...
Eleitoral 30 de Agosto de 2019 às 20h2 MP Eleitoral adere ao Programa de Enfrentamento da Desinformação, lançado pelo TSE Ação tem como propósito combater a disseminação de informações falsas, distorcidas...
Constitucional 30 de Agosto de 2019 às 19h49 Greve de servidores não gera corte de ponto automático, diz PGR Manifestação foi em parecer enviado ao STF em pedido de suspensão de...
Geral 30 de Agosto de 2019 às 19h5 Interesse Público: no meio do caminho tinha uma pedra, um buraco e outros obstáculos O IP desta semana mostra a situação precária das...
Meio Ambiente e Fiscalização de Atos Administrativos 30 de Agosto de 2019 às 17h55 MPF investiga ponte irregular sobre o rio Jamanxim Ponte que liga trechos da estrada conhecida como Transgarimpeira,...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 17h40 Justiça Federal determina readmissão para cargos e funções de confiança nas instituições federais de ensino em SC Liminar suspende os artigos...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 17h20 INSS aponta graves impactos do contingenciamento de recursos e PFDC questiona acerca de medidas adotadas Nota Técnica do instituto aponta que...
Eleitoral 30 de Agosto de 2019 às 17h15 PRE/RJ orienta Promotorias sobre doações acima do teto em 2018 Receita Federal enviará dados sobre cruzamento de valores para apuração Ilustração: iStock O...
30 de Agosto de 2019 às 16h35 MPF abriu edital para doação de bens em Uruguaiana Interessados devem se manifestar até o próximo dia 25 de setembro Foto: Ascom MPF/RS O...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 15h55 TRF4 reafirma obrigatoriedade de Libras e Braille nos currículos de instituições de ensino superior Julgamento em ação movida pelo Sindicato dos...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 15h35 MPF pede imediata execução de sentença que determina regularização da saúde em Campos (RJ) Justiça determina que município adote diversas medidas...