Meio Ambiente 30 de Agosto de 2019 às 10h49 Decisão obriga ICMBio a rever zona de amortecimento do Parque de Jurubatiba, em Macaé (RJ) TRF2 mantém sentença de 1ª instância para...
Eleitoral 30 de Agosto de 2019 às 10h28 MP Eleitoral vai fiscalizar eleição em Riachão do Dantas Novas eleições vão ocorrer porque os mandatos da prefeita Gerana Gomes Costa Silva e...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 9h59 PFDC pede ao Incra informações sobre estrutura e funcionamento do Programa Terra Legal Criada em 2009, iniciativa busca atuar no georreferenciamento...
Combate à Corrupção 30 de Agosto de 2019 às 9h35 MPF ajuíza ação civil pública por irregularidades em processo licitatório para construção de ponte sobre Rio Tocantins A Ação trata de...
Cooperação Internacional 29 de Agosto de 2019 às 19h58 Embaixador da União Europeia no Brasil visita Raquel Dodge Temas como cooperação internacional e cooperação técnica foram tratados pela PGR e Ignacio...
Constitucional 29 de Agosto de 2019 às 19h51 PGR apresenta manifestação em HC para garantir exercício de atividade de artistas de rua em Jundiaí Norma municipal impôs condicionantes a atividades culturais...
Direitos do Cidadão 29 de Agosto de 2019 às 19h25 No Dia da Visibilidade Lésbica, PFDC destaca respeito à diversidade e valorização das diferenças Procuradoria dos Direitos do Cidadão debateu o...
Constitucional 29 de Agosto de 2019 às 19h25 Pequena propriedade rural familiar não pode ser penhorada, diz PGR Para Dodge, princípio da dignidade humana é base da garantia de impenhorabilidade de...
Geral 29 de Agosto de 2019 às 18h35 MPF se reúne com governo do AM para tratar de demandas de municípios do Alto Solimões Saúde, combate a garimpos ilegais, segurança pública...
29 de Agosto de 2019 às 18h30 MPF denuncia 32 pessoas no âmbito da Operação PHD Esquema servia para desviar recursos através de fraudes envolvendo a concessão de bolsas de estudo...
Constitucional 29 de Agosto de 2019 às 18h25 Justiça comum é competente para julgar critérios de admissão de empregado público por concurso, diz PGR Para Raquel Dodge, critérios usados para seleção...
Geral 29 de Agosto de 2019 às 16h35 MPF convoca três estagiários de Direito para Salvador (BA) Os candidatos devem comparecer no dia 5 de setembro, às 14h, para a posse...
Transparência 29 de Agosto de 2019 às 16h10 MPF consegue decisão que obriga município de PE a implantar corretamente portal da transparência Prefeitura de Granito, no Sertão pernambucano, terá de apresentar...
Meio Ambiente 29 de Agosto de 2019 às 14h50 Página na internet reúne informações sobre atuação do Ministério Público no caso da contaminação por amianto na Bahia Entre as informações disponíveis,...
Indígenas 29 de Agosto de 2019 às 15h55 PGR: mandado de segurança preventivo não pode paralisar processo de ampliação da terra indígena Taunay-Ipegue Em parecer, Raquel Dodge lembra que a comunidade...