Geral 30 de Agosto de 2019 às 15h30 PRM-Arapiraca não terá expediente em 6 de setembro Suspensão do expediente se dá em razão da solenidade de inauguração da nova sede O...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 15h30 MPF recebe petição de entidades de religiões afro-brasileiras para suspensão de livro de Edir Macedo Obra “Orixás, caboclos e guias: deuses...
De 16 a 18 de outubro, a capital de Mato Grosso do Sul vai sediar uma mesa-redonda, um simpósio e dez minicursos e oficinas. Inscrições são gratuitas e vão até 1º...
30 de Agosto de 2019 às 15h20 MPF e MP-RS ouvirão funcionários e pacientes do Hospital Bom Jesus de Taquara/RS na próxima segunda-feira (02/09) Informações obtidas servirão para instruir inquérito que...
Combate à Corrupção 30 de Agosto de 2019 às 14h50 MPF denuncia mais sete envolvidos em corrupção nas obras da Ferrovia Norte-Sul em Goiás Prejuízos aos cofres públicos chegam a mais...
Concursos 30 de Agosto de 2019 às 13h40 MPF na PB abre inscrições para estágio na área de Direito Provas estão previstas para o dia 29 de setembro Imagem: Ascom MPF/PB...
Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 12h55 MPF na 5ª Região quer manter sentença que assegurou tratamento para criança com epilepsia Foi determinado o fornecimento do suplemento Ketocal,...
Fiscalização de Atos Administrativos 30 de Agosto de 2019 às 12h34 MPF: TRF2 decide litígio de 25 anos sobre represa vizinha de Sítio Burle Marx TRF2 confirma posse da União sobre...
Meio Ambiente 30 de Agosto de 2019 às 11h40 MPT, MPF e MPE ajuízam ação para proibir uso do glifosato em MT A ação foi ajuizada sob a modalidade coletiva passiva...
Geral 30 de Agosto de 2019 às 11h40 MPF obtém condenação de instituições de ensino superior por danos morais e patrimoniais FADIRE e FACIG ofereciam curso de graduação em Parelhas/RN sem...
Geral 30 de Agosto de 2019 às 11h20 Em Porto Alegre, membros do MPF realizam ato em defesa da lista tríplice para PGR Cerca de 30 procuradores da República reuniram-se em...
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Indígenas 30 de Agosto de 2019 às 11h16 Justiça responsabiliza Funai e União por violações contra povos Tenharim e Jiahui durante a ditadura militar Sentença atende pedidos do MPF em ação...
Indígenas 29 de Agosto de 2019 às 15h55 PGR: mandado de segurança preventivo não pode paralisar processo de ampliação da terra indígena Taunay-Ipegue Em parecer, Raquel Dodge lembra que a comunidade...
Combate à Corrupção 30 de Agosto de 2019 às 10h50 PGR defende legalidade de prazo comum para que réus colaboradores ou não apresentem alegações finais Tese foi sustentada por Raquel Dodge...