Os servidores cedidos, que integram os quadros da Defensoria Pública da União, não terão mais que retornar aos órgãos de origem como determinava a Lei 13.328/2016, que estabeleceu prazo máximo de...
Está publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 888/2019 que mantém na Defensoria Pública da União (DPU) os 819 servidores requisitados do Poder...
No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou...
Em evento que marcou a passagem dos 200 dias de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (18) o decreto que cria o conselho que vai acompanhar a adesão do...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou vários atos normativos em evento que marcou os 200 dias de governo nesta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto. Entre eles, o que cria o Selo Arte. Essa...
Em 2019, 39 medidas provisórias tramitaram no Congresso, sendo 21 delas editadas ainda no ano passado, pelo ex-presidente Michel Temer, e 18 este ano, pelo presidente Jair Bolsonaro. Apenas onze delas...
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficará para a próxima...
A melhoria da economia brasileira, com aumento de investimentos no país e geração de emprego, é um tema importante para o governo. Por isso, nesta quinta-feira (18), em que é apresentado...
Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos. O número foi divulgado hoje (18) pelo secretário...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou os resultados alcançados pela Casa no primeiro semestre de 2019. Ele informou que, levando em conta apenas o Plenário, foram deliberadas 134 matérias, entre...
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6187, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), lei do Tocantins que suspendeu, por 24 meses,...
A comissão mista que analisa a medida provisória do investimento em infraestrutura (MPV 882/2019) realizou sua última audiência pública. Foram discutidos temas como a reestruturação do funcionamento do Conselho Nacional de...
O relatório da medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal (MP 882/2019) será apresentado até o dia 9 de agosto, garantiu...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 882/19 realiza hoje uma audiência pública para discutir a matéria. A MP promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)...
Eduardo Gomes anuncia licenciamento para assumir secretaria no governo de Tocantins Ao fazer um balanço das atividades do primeiro semestre deste ano, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) anunciou em Plenário, nesta...