A Medida Provisória (MP) 885/2019 autoriza a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública a leiloar bens apreendidos do narcotráfico. Hoje, cerca de 80 mil...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 882/2019 realizará uma audiência na terça-feira (16), a partir das 9h. Estão convidados representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do...
SEGUNDA-FEIRA (15) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. Plenário Ulysses Guimarães 18 horas Votações em Plenário Análise do projeto da nova Lei...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 882/19, que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, entre outros assuntos, realiza audiência pública nesta terça-feira (16). Foram convidados para o...
A votação da reforma da Previdência comprometeu a vigência de duas medidas provisórias, que perderam a validade por não terem sido votadas no prazo de 120 dias. Uma delas é a...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou nesta sexta-feira (12), em Plenário, que o país enfrenta uma crise institucional, causada pela interferência de um Poder na competência do outro. Para o parlamentar,...
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), ao analisar as atividades do colegiado no primeiro semestre de 2019, lamentou a escassa participação dos parlamentares em debates de...
Duas medidas provisórias que criaram auxílio emergencial para atender vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) perderam a validade esta semana. As MPs 874 e 875 de 2019, publicadas em março, criaram um...
A colação, uma nova forma de contratação a ser praticada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos processos de desestatização, foi um dos assuntos debatidos nesta quinta-feira (11)...
Ao abrir a sessão plenária desta quinta-feira (11), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comunicou que a Medida Provisória (MP) 875/2019, de ajuda a vítimas de Brumadinho, perdeu a validade na quarta-feira (10)....
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade...
As comissões mistas das Medidas Provisórias 884/19 e 885/19 foram instaladas e tiveram os presidentes e vice-presidentes eleitos nesta quarta-feira (10). Para presidente da Comissão Mista da MP 884 foi eleito...
O papel da Secretaria Especial do Esporte, a importância dos desportos militar e escolar e a urgente inclusão dos surdos no Plano Nacional de Esporte, que pretende estabelecer as novas diretrizes...
As comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias 884/2019 e 885/2019 foram instaladas nesta quarta-feira (10). A primeira realiza alterações no Código Florestal e a outra no Fundo Nacional Antidrogas....
Durante pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) solicitou do governo federal a edição de uma medida provisória (MP) para prorrogar o prazo de concessão à Defensoria Pública da...