Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,...
A medida provisória que reformula a operação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) receberá relatório na próxima terça-feira (6), quando o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentará o seu texto à...
O projeto de lei 3.814/2019 retoma a Medida Provisória 873/2019, que perdeu a validade e proibia o desconto da contribuição sindical em folha de pagamento. A autora, senadora Soraya Thronicke (PLS/MS),...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 879/2019 promove reunião na terça-feira (6), às 14h30, para apresentação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a matéria. A MP autoriza...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, em junho, trecho da medida provisória que devolveu ao Ministério da...
O Congresso Nacional terá onze medidas provisórias para analisar na volta do recesso. Entre elas, estão a que facilita a venda de bens apreendidos do tráfico (MP 885/2019), a que muda...
Pauta do STF para esta quinta (1º) traz ações contra transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa...
Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 889, de 2019, com novas regras para a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep. Antes só era...
Em agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11 medidas provisórias com temas variados, que vão desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes....
Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC)...
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que acha difícil que o Congresso Nacional modifique a medida provisória com as novas regras para os saques de parte das contas do Fundo de Garantia...
A medida provisória com regras de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) chegou ao Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira (25) e precisa ser aprovada até o...
Em um pouco mais de dois meses de implantação, a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) registrou, no período de 21 de maio a 25 de julho deste ano,...
A criação de empregos com carteira assinada teve saldo positivo em junho, com a criação de 48.436 vagas. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgado hoje...