Durante cerimônia para assinatura de Medida Provisória que prevê a liberação de…
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24) que as novas regras para…
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que…
Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos…
O Congresso Nacional vai promulgar no início de agosto a Emenda Constitucional…
O Projeto de Lei 3261/19 estabelece um novo conjunto de regras para…
A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra…
Medida Provisória MPV 888/2019 que dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública é…
A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deliberou, em reunião extraordinária nesta…
A Medida Provisória 881, de 2019, da liberdade econômica, traz em seus…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a alta produtividade da Casa…
A Medida Provisória 888/19, em vigor desde esta sexta-feira (19), possibilita à…
O Conselho Superior do Cinema deixa o Ministério da Cidadania e passa…
O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de…
Os servidores cedidos, que integram os quadros da Defensoria Pública da União,…
Está publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União…
No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta quinta-feira (18), em…
Em evento que marcou a passagem dos 200 dias de seu governo,…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou vários atos normativos em evento…
Em 2019, 39 medidas provisórias tramitaram no Congresso, sendo 21 delas editadas…
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da…
A melhoria da economia brasileira, com aumento de investimentos no país e…
Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou os resultados alcançados pela Casa…