Em audiência pública nesta sexta-feira (23), debatedores criticaram, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019). De acordo...
Nesta quarta-feira (28), ocorre a primeira audiência pública para debater a Medida Provisória 888/2019, que modifica a requisição de pessoal para a Defensoria Pública da União. Foram convidados Gabriel Faria Oliveira,...
[embedded content] MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial 23/08/2019, 15h30 A medida provisória MP 881/2019 diminui a burocracia e simplifica processos para empresas e empreendedores. Os principais pontos da...
A MP 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, será tema de debate em audiências públicas, marcadas para a próxima semana, na comissão mista que...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ressaltou nesta sexta-feira (23), em Plenário, a aprovação da Medida Provisória (MP 881/2019) que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias para...
Foi instalada a Comissão Mista para analisar a Medida Provisória 889 de 2019, que traz novas regras para a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entre as...
Terminou sem decisão a reunião extraordinária da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tratar da validade da compra do grupo Warner Media, antiga Time Warner, pelo Grupo AT&T, que controla as...
O novo programa de atenção à saúde do governo federal, o Médicos pelo Brasil, vai contratar profissionais com salário inicial de R$ 12,6 mil para trabalhar em municípios rurais remotos e...
O Congresso instalou nesta quarta-feira (21) quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias. A comissão da MP 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, terá como presidente...
Além de mudanças em regras trabalhistas — como a manutenção da restrição de trabalho aos domingos — e medidas de desburocratização, a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica promoveu...
O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/19, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante...
O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu nesta quarta-feira (21), em Plenário, a aprovação da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). O parlamentar destacou que o texto, já analisado pela Câmara...
Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22) Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira...
Por falta de quórum para votação, a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (21) foi encerrada sem uma decisão sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019)....