A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada hoje (19) pelo...
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (19) sobre pautas estruturantes para o Brasil discutidas pelo Senado Federal, destacou a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019)....
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (20) Revista JustiçaNo quadro Direito Penal, o assunto é a decisão do Governo do Distrito Federal que recolherá arma de agente investigado...
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda feira (19), em Plenário, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), que busca reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada,...
Nesta quarta-feira (21), deverão ser instaladas as comissões mistas para analisar as Medidas Provisórias 887/2019, 888/2019, 889/2019 e 890/2019. A MP 887/2019 autoriza o Comando da Aeronáutica a prorrogar, até 30...
Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começará a receber hoje (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação...
A partir da próxima segunda-feira (19), inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia,...
A pauta do Plenário da próxima semana está trancada pela medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de Conversão (PLV)...
O Senado homenageou os 40 anos da Associação Nacional de Jornais (ANJ). Senadores e integrantes da ANJ defenderam a liberdade de expressão e a necessidade de um combate as Fake News....
STF recebe mais uma ação contra MP da Liberdade Econômica A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6217) contra a Medida Provisória (MP) 881/2019,...
Em sessão especial nesta quinta-feira (15) no Plenário, senadores e jornalistas defenderam a liberdade de expressão e de imprensa como essencial à democracia. A sessão, promovida em homenagem aos 40 anos...
Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de...
”O tema em debate no Superior Tribunal de Justiça é extremamente atual e necessário. O Brasil começa a abrir os olhos para a competitividade, para a liberdade e para o desapadrinhamento...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta segunda-feira (12) debate sobre a Medida Provisória (MP) 881/2019. O seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881...
O plenário da Câmara dos Deputados manteve, há pouco, a permissão de trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas sem aval do sindicato por meio de acordo coletivo. Parlamentares...