A Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 886/2019, que muda estruturas do governo federal, foi instalada nesta quarta-feira (14). Na primeira reunião foi eleita como presidente a deputada Dra....
A comissão mista para analisar a Medida Provisória 886/2019 foi instalada nesta quarta-feira (14). A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) foi eleita presidente do colegiado e o senador Marcos Rogério (DEM-RO)...
Sob a presidência do deputado Josué Neto (PSD), as atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira (14), tiveram início com o deputado Álvaro Campêlo (Progressista), repercutindo, em discurso,...
Partido questiona medida provisória que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos O partido Rede Sustentabilidade ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6215 no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
A reforma Tributária começará a ser discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na próxima semana. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pretendia iniciar os debates somente...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do...
A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação é do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do...
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou em Plenário, nesta terça-feira (13), a Carta de São Paulo, documento assinado por diversas entidades que pede ao Congresso Nacional a rejeição da medida provisória...
O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que...
Tema de audiência pública interativa realizada nesta terça-feira (13), a Medida Provisória da liberdade econômica (MP 881/2019) recebeu duras críticas dos debatedores, para os quais o texto soma-se a um conjunto...
Deputados, autoridades, especialistas e representantes de empresas manifestaram preocupações com os desafios na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018, alterada depois de uma medida provisória aprovada...
Segue para o Plenário da Câmara dos Deputados a medida provisória que institui novas regras para a administração de bens e valores que tenham sido apreendidos em ações de combate ao...
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que prevê a portabilidade da conta de luz, é um dos mais importantes para a recuperação da economia, de acordo com o senador...
Relator pede informações em ADI contra lei que suspende reajuste de servidores do Tocantins O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governador do Tocantins e à...
Em audiência pública na Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 885 de 2019, senadores e representantes dos órgãos de segurança defenderam a aprovação do texto que pretende agilizar os leilões de...